São João da Varjota conquista Categoria “A” no ICMS Ecológico

O município de São João da Varjota alcançou uma importante conquista na área ambiental: a certificação do ICMS Ecológico, com Categoria “A”, a mais alta classificação concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI) aos municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.

O ICMS Ecológico é uma ferramenta de incentivo fiscal que busca premiar os municípios que adotam práticas efetivas de proteção ao meio ambiente. A adesão a essa política garante uma maior participação no repasse do ICMS estadual, o que representa um incremento significativo de recursos para investimentos locais em áreas essenciais.

Para conquistar o Selo do ICMS Ecológico, os municípios precisam atender a uma série de critérios técnicos, como a existência de um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo e a apresentação de um Plano Diretor com diretrizes voltadas à proteção dos recursos naturais.

Também é necessário comprovar a execução de ações concretas nas áreas de gestão de resíduos sólidos, proteção de mananciais, educação ambiental, redução do desmatamento e combate a incêndios florestais.

Prefeito Zé Barbosa

“Essa certificação é motivo de orgulho para todos nós. É o reconhecimento de um trabalho sério, feito com responsabilidade e pensando nas futuras gerações. Cuidar do meio ambiente é também cuidar do nosso povo e garantir um futuro melhor para São João da Varjota”, afirmou o prefeito Zé Barbosa..