Sábado, 05 de Outubro de 2024

Autorização eletrônica para doação de órgãos

Publicado em 08/05/2024
Por Bismark Souza / Estagiário da Uespi
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39 pessoas já solicitaram autorização eletrônica para doação de órgãos/Foto: O Dia

Quem deseja ser um doador de órgãos agora pode oficializar isso através da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Lançado há um mês, o documento digital já conta com mais de 4.500 pedidos em todo o país. No Piauí, 39 pessoas já solicitaram a emissão da autorização. A iniciativa é disponibilizada pelo Cartórios de Notas do estado em parceria com o Poder Judiciário

O documento pode ser solicitado gratuitamente por toda a população e consultado diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos. Por meio do CPF do falecido, o Ministério da Saúde consegue saber se o mesmo é adepto, ou não, à doação de órgãos. Isso facilita que a vontade da pessoa seja ouvida.

Para muitos, um transplante é a única esperança de sobrevivência ou de uma melhor qualidade de vida. Atualmente, 600 pessoas aguardam na fila por um transplante de órgãos no Piauí. Em todo o Brasil, esse número cresce para 41 mil, segundo dados mais recentes divulgados pelo Governo Federal. 

Na solicitação de autorização digital para doação de órgãos, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar - medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos -. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram por falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.

Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO, esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) é emitida através da plataforma e-Notariado, um ambiente digital nacional para atos notariais. O interessado acessa o site e solicita um Certificado Digital Notarizado, que assegura sua identidade. Após o envio da solicitação, um tabelião de notas selecionado entra em contato para uma videoconferência de emissão do Certificado.

Com o Certificado em mãos, o futuro doador preenche um formulário no site, indicando quais órgãos deseja doar. Após preenchimento, seleciona o Cartório de Notas para emitir a AEDO e assina o documento com seu Certificado Digital Notarizado, instalado em seu celular.

A AEDO é gerada automaticamente e integrada à Central de Doadores de Órgãos imediatamente. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet. O cidadão pode informar sua família sobre o documento para facilitar a busca futura. É importante ressaltar que o documento pode ser revogado a qualquer momento pelo solicitante.

 

Fonte: O Dia 

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