Projeto de lei prevê a contratação de artistas picoenses em eventos financiados com recursos públicos

Por: Bismark Sousa

Na sessão desta quinta-feira, 15 de fevereiro, a vereadora Dalva Mocó apresentou um Projeto de Lei que pretende dar espaço aos artistas picoenses em aberturas de shows, manifestações culturais ou musicais financiados com recursos públicos. O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação temporária de artistas locais por parte dos contratantes. Ou seja, todo evento musical na cidade que apresente shows com atrações nacionais ou de outros estados, financiados pelo poder público, deve ter artistas locais contratados para se apresentar na abertura.         

A ideia para a criação do projeto de lei surgiu da procura dos artistas locais. Eles procuraram a vereadora e discutiram formas de valorização de sua profissão. "Fui procurada por um grupo de artistas locais solicitando apoio para viabilizar o projeto que dê oportunidade para que eles se apresentem em shows e eventos realizados e custeados com recursos públicos pelo nosso município", disse a vereadora Dalva Mocó.

A intenção do projeto é fortalecer a cultura local e proporcionar oportunidades de trabalho para a região. "Comecei a fazer um estudo com minha equipe e encontrei a lei federal que já está em andamento e um decreto que foi colocado pelo atual governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles, desde 2023 e que está em vigor. O decreto obriga a participação de artistas locais em toda realização de eventos, shows custeados com recursos públicos, uma forma de incentivar e valorizar os artistas da cidade de Picos", ressaltou a vereadora.     

O projeto foi aprovado pela Casa Legislativa e enviado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final com a finalidade de receber parecer técnico.