Prefeita Maria José adere a mobilização dos gestores do Estado e fecha Prefeitura nesta quarta-feira, 30

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, determinou por meio do Decreto 40/2023 de 28 de agosto de 2023, o fechamento nesta quarta-feira, 30 de agosto, do Centro Administrativo “Francisco Pedro de Sousa, sede do Poder Executivo Municipal.

Confira AQUI o decreto!

Com a ação, a gestora adere a manifestação promovida neste dia por mais de 200 gestores do Piauí e de vários estados, que também paralisam as atividades em seus municípios neste dia 30.

Uma das razões fundamentais que levou a gestora a essa decisão é a acentuada queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Comparando julho e agosto deste ano com os mesmos meses do ano passado, é evidente a diminuição significativa desses repasses, o que gerou um desequilíbrio considerável nas contas públicas da cidade.

Cartazes foram fixados sobre motivo do fechamento

Essa tendência de declínio nos repasses do FPM não apenas persiste, mas também se intensifica, agravando ainda mais a já complexa situação financeira dos municípios do Estado, em particular a de Santana do Piauí.

Contribuindo para esse cenário adverso, o atraso nos repasses dos valores das Emendas ao Orçamento, propostas por parlamentares, tem ainda adicionado pressão financeira à administração local.

Outro fator que tem exercido pressão sobre as finanças municipais é o aumento das despesas ao longo do ano, principalmente nas áreas como saúde e educação. O crescimento tanto em valores absolutos quanto em percentuais nessas despesas tem restringido a capacidade da cidade de cumprir seus compromissos financeiros.

O decreto emitido pela gestora determina a paralisação de todas as atividades realizadas no Centro Administrativa nesta quarta-feira, 30.

“Estamos em um período muito difícil, financeiramente. As quedas do FPM, os atrasos nas emendas de custeio da saúde, da educação e da Assistência Social, mostram um descaso do Governo Federal com os municípios, principalmente com os menores e mais pobres, que utilizam esses recursos para cumprirem com suas obrigações constitucionais. O Governo Federal tem descumprido prazos”, destacou a prefeita Maria José.

A gestora ainda acrescentou: “A Associação Piauiense de Municípios (APPM), propôs e, os prefeitos associados aderiram a uma paralisação nas Prefeituras neste dia 30 de agosto, como forma de protesto, buscando sensibilizar o Governo Federal para tal situação. Santana do Piauí adere à paralisação fechando sua sede administrativa. Também, queremos chamar a atenção, da nossa população para as possíveis consequências, em nosso município, das ações que poderemos implementar por culpa do descaso do Governo Federal com o santanense, que tanto o apoiou”, finalizou Maria José.