Acusado de tentativa de homicídio contra a esposa é colocado em liberdade após júri popular

No dia 17 de março, teve início às 09:30 na Comarca de Picos – PI, a Sessão do Tribunal Popular do Júri de julgamento do acusado A.S.L, que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí pela prática de Tentativa de Homicídio (Feminicídio) triplamente qualificado contra a sua esposa F.M.S.F, nos termos do art.121, §2º, II, III e VI c/c art. 14, II, do CPB.

De acordo a decisão de pronúncia, o acusado A.S.L, na cidade de Picos, na data de 20/09/2020, por volta das 20hrs:30min, tentou contra a vida da vítima ao desferir 17 golpes de arma branca (faca) contra ela.

Apesar das 17 perfurações sofridas pela vítima, a mesma sobreviveu, e inclusive prestou depoimento na Sessão do Júri.

Na Sessão Plenária, a acusação foi realizada pelo promotor Francisco Santiago Júnior, que atuou como representante do Ministério Público.

A defesa do acusado era composta por 05 advogados, os doutores picoenses Maxwell Martins Dantas e Humberto Batista e Silva Filho, e os doutores teresinenses Leonardo Carvalho Queiroz, Udilisses Bonifácio Monteiro Lima e Jairo Braz da Silva.

Durante a Sessão do Tribunal do Júri, a defesa apresentou 03 teses defensivas, a 1ª Absolvição pela Legítima Defesa Exculpante; 2ª Desclassificação de Homicídio Tentado para Lesão Corporal e 3ª Homicídio Privilegiado.

Durante a votação, o conselho de sentença que é formado por 07 jurados acolheu a tese defensiva, e decidiu pela desclassificação do crime de Tentativa de Homicídio para o crime de Lesão Corporal.

Ao final da Sessão de Julgamento, foi expedido o Alvará de Soltura e em seguida o acusado foi colocado em liberdade.

Em entrevista, os advogados picoenses Dr. Maxwell Martins Dantas e Dr. Humberto Batista e Silva Filho, relataram que todo processo submetido a Júri Popular é complexo, pois tratam-se exclusivamente de processos que versam sobre crimes contra a vida, mais esse em especifico, era um caso ainda mais complexo e delicado, já que a acusação era de uma tentativa de feminicídio, no qual o acusado atingiu a vítima com 17 golpes de faca, e tais golpes atingiram a vítima em várias partes do corpo. Era um processo no qual uma eventual condenação do acusado, previa uma pena que poderia ultrapassar os 30 anos de prisão.

Advogados picoenses Maxwell Dantas e Humberto Filho

“Como muitos costumavam dizer, ‘esse era um caso praticamente impossível de ter um resultado favorável ao réu’. Todavia, a bancada de defesa conseguiu convencer o conselho de sentença, e ao final, os jurados votaram a favor da nossa tese defensiva e decidiram pela liberdade do nosso constituinte, que logo após o encerramento do Júri foi colocado em liberdade e já se encontra na casa de seu pai.