Prefeitura de São José do Piauí decreta ponto facultativo para o período de carnaval

A Prefeitura de São José do Piauí, por meio do prefeito Admaelton Bezerra, anunciou por meio de decreto ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 02 de março de 2022 para todos os órgãos da administração pública municipal. 

O decreto de Nº 05/2022, de 20 de fevereiro, não se aplica aos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta que desempenham atividades essenciais, devido ao princípio de descontinuidade do serviço público.

Ainda de acordo com o documento, ficam excluídos do ponto facultativo os órgãos da secretária de saúde que trabalham em regime de plantão e sobreavisos, como o Samu, a Unidade Mista de Saúde e motoristas de ambulâncias.

Segundo o decreto, a Secretária Municipal de Saúde fica responsável por adotar as medidas adequadas para manutenção dos serviços essenciais durante o expediente.

Confira o Decreto:

Por Renata Arrais, estagiária da UESPI