Prefeitura de Itainópolis dará inicio nesta segunda o cadastro para auxílio cultural da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Itainópolis, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, estará realizando o CMCM - cadastro de mapeamento cultural municipal  dos  agentes culturais e diversos manifestações de cultura e arte do município para elaboração de políticas públicas, entende-se por agente cultural todas as pessoas inseridas na cadeia produtiva da cultura e que auxilia no desenvolvimento cultural de Itainópolis-PI.

Confira AQUI decreto de normatização da Lei!

O motivador da realização do cadastro é a Lei aldir blanc n°14.017 de 29 de junho de 2020, (alterada pela lei 14.150 de 12 de maio de 2021) a qual visa fornecer auxílio financeiro para agentes culturais, espaços culturais entre outras providências, durante esse momento de isolamento físico, tendo em vista que muitos artistas e espaços culturais estão desamparados pela impossibilidade da realização de seus ofícios. 

O Município também comunica que todos os artistas da cultura terão que preencher os requisitos do Decreto Municipal de normatização de nº 051 de agosto de 2021, que regulariza a lei federal de nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei aldir blanc), alterada pela lei federal de nº 14.150 de 12 de maio de 2021, em âmbito municipal para serem beneficiados com o auxílio da lei “aldir blanc”.

O cadastramento será realizado durante 07 dias úteis, entre os dias 11 e 18 de outubro de 2021, através do link que será disponibilizado no site de transparecia e nas redes sociais, do Município de Itainópolis-PI, no dia 11 de outubro de 2021, e de forma presencial no prédio da Prefeitura Municipal de Itainópolis, durante 07 dias úteis, entre os dias 11 e 18 de outubro de 2021.