Prefeitura promove nesta terça-feira (21) Audiência Pública para discussão da LOA e do Plano Plurianual

Na manhã desta terça-feira (21) a Prefeitura de Santana do Piauí promoverá nesta terça-feira (21) a Audiência Pública para o processo de elaboração e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) e do Plano Plurianual (PPA/2022-2025). O evento será realizado na Câmara Municipal, localizada na Rua Vinte e Um de Abril, no horário de 09h às 11h.

Participam do evento a prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, demais representantes da Administração Municipal, do Legislativo Santanense e da sociedade civil organizada representando sindicatos de classe, entidades religiosas e das comunidades. A audiência será conduzida pelo assessor contábil Glauber Luz.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pela Gestão Municipal ao longo de um período de quatro anos. 

A Lei Orçamentária Anual – LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano pelo Poder Legislativo.

Vale ressaltar que o orçamento analisado vale para o desenvolvimento de ações e projetos na Saúde, Educação, Assistência Social, e demais áreas da Administração Municipal, entre outras despesas.