Simões é destaque mais uma vez com a conquista do Selo Ambiental 2021

O município de Fronteiras conquistou neste ano o Selo Ambiental do ICMS Ecológico concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos aos municípios que se destacam na preservação do meio ambiente. Dos 224 municípios piauienses apenas 78 conquistaram a certificação.

O anúncio da classificação foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 12 de julho, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

A Prefeitura de Simões, através de equipes da gestão municipal, vem desenvolvendo uma série de ações voltadas para educação e preservação ambiental.  O município foi certificado com o Selo “B” ao obter 100 pontos.

“A conquista deste Selo reafirma que estamos no caminho certo, porém iremos estar sempre focados, por meio de um trabalho intersetorial, no sentido de que possamos permanecer desenvolvendo ações de preservação de nosso meio ambiente”, destacou o prefeito Zé Wlisses.

Prefeito de Simões, Zé Wlisses

O que é o Selo Ambiental?

É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente.  Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.

Quais critérios adotados?

Para ter acesso, os municípios precisam atender a determinados critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual. No caso do Piauí, os critérios de pontuação pra que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiento.