Servidores do TJ-PI são condenados por fraude em registro de imóveis

A Justiça condenou à prisão e perda do cargo dois servidores do Tribunal de Justiça do Piauí lotados na Comarca de Barras, distante 150 km de Teresina, pelo crime de peculato. Os dois condenados atuavam como analistas judicias no registro de imóveis no Fórum local.

Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a 11 anos e 8 meses de prisão, enquanto Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses de prisão; ambos foram condenados ainda a perda do cargo.

Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Barras, Maria da Conceição e Luís Cândido fraudavam o registro de imóveis. Eles fingiam que realizam o procedimento, quando na verdade não chegavam a finalizar o processo. Os servidores recolhiam os valores cobrados para o registro, contudo, não repassavam para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário. Para concretizar a fraude, os dois condenados emitiam certidões para simular a realização do registro do imóvel.

“Os analistas judiciais, no desempenho das funções do ofício de registro de imóveis, se apropriavam de valores que deveriam ser recolhidos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERMOJUPI e que foram pagos por pessoas interessadas em registrar seus imóveis. Foram emitidas certidões falsas, simulação notarial, gerando nos interessados a impressão de que os atos registrais foram efetivados”, constatou o Ministério Público.

Fonte: O Dia/  Otávio Neto