Prefeitura de Santana realiza audiência pública para apresentação e discussão da LOA-2020

A Prefeitura de Santana do Piauí realizou na noite desta quarta-feira (25), às 19h, a audiência pública para apresentação, avaliação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA-2020). Evento de participação popular foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores.

A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que proverá os recursos necessários para cada ação constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelecendo as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A audiência, é ainda um instrumento de transparência das ações públicas municipais para com a comunidade.

A audiência foi conduzida pelo assessor contábil Gláuber Luz Moura, que apresentou a base legal da audiência e fez uma breve introdução sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os conceitos bases de Plano Plurianual (PPA),  Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) e  Lei Orçamentária Anual (LOA), destacando também a importância da participação popular na elaboração dos orçamentos.

Em seguida foi feita a apresentação de pontos determinantes referentes aos valores da proposta orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas previstas para o ano de 2020, cujo valor estimado ficou em torno de R$ 20.000.000,00.

 “A receita prevista foi formulada inteiramente dentro das estimativas realistas sem supervalorizações, o valor orçado está compatível com a receita efetivamente arrecadada nos últimos 12 meses e também nos exercícios anteriores”, explicou Gláuber Luz.

Encerrando os trabalhos da audiência, Assessor Contábil Gláuber Luz agradeceu a participação do público em geral e destacou mais uma vez a importância da participação de todos nas decisões orçamentárias do município.

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, destacou a importância de gerir o município com transparência e efiência na aplicação dos recursos.

"Esta audiência é muito importante, pois é um ato de transparência, do que temos em previsão receber e de como pretendemos aplicar tais recursos. Assim, a população é ciente do que será feito. Tem sido nosso compromisso de governo agir com transparência, bem como gerir de forma eficiente os recursos disponíveis, dessa forma tem sido possível honrar com os compromissos, adquirir bens para o município e desenvolver ações", frisou a prefeita.

Presenças

Além da gestora santanense, Maria José de Sousa Moura, e assessoria contábil estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Antônio de Hercília (MDB), os vereadores: Ricardo Rodrigues (PTB); Raimundo Honorato (PTB); Erivaldo Batista (PTB); Clarete Rabêlo (MDB); Venício Leal (MDB); Egivan Miguel (MDB).

Participaram ainda os secretários de governo: Francisco de Moura Sobrinho (Agricultura); Maria Inês Rocha (Educação); José Leal (Obras), Neilton Leal (Esportes); Francisco Carvalho (Saúde); o procurador jurídico Levi Sousa, servidores municipais e a comunidade em geral.