Em quatro anos, duas mil pessoas deixaram o setor informal em Picos

Fazer as pessoas deixarem a informalidade é um dos grandes desafios enfrentados pelo SEBRAE. Em Picos, segundo o gestor do Desenvolvimento Empresarial do SEBRAE, Helimar Coelho, duas mil pessoas teriam deixado o setor informal da economia nos últimos quatro anos. O marco para o avanço nesse processo foi a instituição do Programa Micro Empreendedor Individual, criado pelo governo federal em 2014.

Ele comenta que atrair os pequenos empreendedores para a formalidade é dificultado pelas barreiras culturais, pois muitos acreditam que terão de pagar impostos ao governo, diminuindo, assim, a sua renda. Elimar afirma que a formalização dos micro e pequenos empreendedores traria benefícios para o trabalhador como: direito a aposentadoria, licença maternidade, auxílio doença, instituição do CNPJ, participação em processos licitatórios. “Quando vão a uma grande empresa prestar um serviço ela pede nota fiscal, e eles não tem como tirar”, informou.

O Programa Micro Empreendedor Individual foi instituído em 2009, mas começou a ser trabalhado apenas no ano de 2010 no Piauí. Em Picos, Elimar afirma que o programa ganhou força a partir de 2012. Apenas em 2014 Elimar acredita que mais de 500 pessoas terão procurado o SEBRAE para se formalizar.

As pessoas que buscam a formalização através do SEBRAE formam um público heterogêneo, ou seja, desde feirantes de verduras, confecções, calçados, mototaxistas, cabelereiras, manicures, donos de pequenos mercadinhos. A formalização, segundo Elimar, avança principalmente no setor de confecções e acessórios.

No entanto, não são todos os pequenos empreendedores que podem fazer parte desse programa que simplifica a formalização. O empreendedor não pode ganhar mais de 60 mil por ano e tem de ter no máximo apenas um funcionário trabalhando de carteira assinada. Qualquer pessoa dentro desses critérios pode procurar o SEBRAE levando cópias dos documentos pessoais. O processo é rápido e sem burocracia. A partir da legalização o empreendedor poderá pagar no máximo R$ 42,00 por mês.

Caso o empreendedor fature mais de R$ 60 mil por mês e tenha mais de um empregado ele deve recorrer aos serviços de um contador para fazer a formalização da sua empresa.