Processo de cassação de Diógenes Medeiros retorna para comarca de Picos

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 28, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, julgou procedente recurso interposto pelo vereador Diógenes Nunes Medeiros (PPS). Por maioria de votos a corte anulou a sentença proferida pelo juiz da 10ª zona eleitoral de Picos, Adelmar Martins, que cassou o mandato do parlamentar e determinou o retorno do processo para a Comarca de origem.

A maioria dos membros do TRE-PI entendeu que a defesa do vereador foi prejudicada após a inclusão de uma prova de mídia (CD) juntada ao processo. Este fato foi fundamental para que a corte anulasse a sentença e determinasse o retorno do processo à Comarca de Picos para seu regular andamento.

A posição do TRE-PI foi contrária ao parecer do Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, que se manifestou pela improcedência do recurso do vereador Diógenes Medeiros. Os juízes Francisco Helio Carmelo Ferreira e José Vidal de Freitas votaram de acordo com o MPE, porém, a maioria decidiu acatar o pedido do parlamentar.

Diógenes Nunes Medeiros teve o mandato cassado em agosto do ano passado acusado de compra de votos. Por força de liminar do juiz Dioclécio Sousa da Silva, que é relator do processo, ele manteve o cargo. Diógenes Nunes Medeiros (PPS) foi eleito vereador em 2012 com 688 votos.