Prefeitura de Francisco Santos lança chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Através da Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 052/2026 – PMFS/PI, o órgão pretende fazer a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025 publicada no DOU em 01 de agosto de 2025/ seção:1/página 15.

Confira AQUI o Aviso de Publicação de Licitação!

Este aviso de edital, visa dar publicidade e transparência ao referido processo, nos moldes do art. 37 da Constituição Federal, permitindo o acesso de todo e qualquer interessado, cujo o edital completo pode ser acessado no setor de licitação de Francisco Santos-PI, situado na Prefeitura, Praça Licínio Pereira nº 24, bairro Centro, das 07 às 13 horas, ou nos seguintes endereços eletrônicos:https://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, sítio eletrônico oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Conab, nos termos do art. 15. Inciso II, da Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025.

Demais informações também podem ser consultadas pelo telefone: 89 98100-9569 e no e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br