Prefeitura de Inhuma entrega primeiros títulos de regularização fundiária urbana

A Prefeitura de Inhuma realizou, na manhã desta quarta-feira, 08 de julho, a entrega dos primeiros títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), beneficiando 25 proprietários nesta etapa inicial do programa.  

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A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e marca o início de um processo que garantirá segurança jurídica aos moradores do município.

A iniciativa é baseada na Lei Federal nº 13.465/2017 e foi regulamentada em Inhuma por meio do Decreto Municipal nº 014/2024. Com a emissão dos títulos, os imóveis passam a ter registro oficial, assegurando aos proprietários o direito legal sobre suas residências e ampliando as possibilidades de valorização patrimonial, acesso a crédito e realização de negócios.

Durante a solenidade, o prefeito Dr. Elbert Holanda ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento do município e destacou que Inhuma está entre as primeiras cidades da região a implantar a regularização fundiária.

“Hoje é um dia histórico para Inhuma. Esse projeto garante dignidade às famílias, fortalece a cidadania e valoriza o patrimônio de cada morador. Estamos iniciando pela zona urbana, mas nosso compromisso é ampliar esse trabalho para a zona rural, beneficiando ainda mais pessoas”, afirmou o gestor.

O assessor jurídico do município, Adriano Borges, explicou que a regularização representa um avanço significativo para os proprietários, que passam a possuir oficialmente o registro de seus imóveis. Segundo ele, além da segurança jurídica, a documentação contribui diretamente para a valorização das propriedades e permite que os cidadãos tenham acesso a financiamentos, empréstimos e outras oportunidades que exigem a comprovação da titularidade do imóvel.

“O cidadão deixa de ter apenas a posse e passa a ser proprietário de direito. Isso traz segurança, amplia o valor do imóvel e abre portas para diversas operações financeiras. É um projeto transformador, e nossa expectativa é entregar mais de mil títulos até o fim deste ano”, destacou.

Entre os beneficiados está José Ribamar Gonçalves, conhecido como Ribinha, de 88 anos, que comemorou a conquista da documentação definitiva de seu imóvel. “É um grande benefício para todos. Receber esse documento representa uma conquista muito importante para quem esperou tantos anos”, disse.

Outra contemplada foi Socorro Quaresma, que vive no imóvel desde a década de 1960. Ela destacou a emoção de finalmente receber o título de propriedade e afirmou que a regularização representa mais tranquilidade e segurança para toda a família. “Esse documento tem um significado enorme para nós. É a garantia do nosso direito, uma segurança para a família e um reconhecimento de uma história construída ao longo de tantos anos. É um momento de muita gratidão”, afirmou.