Flávio Dino defende penas mais rigorosas para membros do Judiciário envolvidos em casos de corrupção

Por Arthur Mariano – Estagiário da UESPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste domingo, 26 de abril, uma revisão no Código Penal para ampliar punições aplicadas a integrantes do sistema de Justiça envolvidos em casos de corrupção. Em artigo publicado no Correio Braziliense, o magistrado sugeriu o aumento das penas e a perda automática da função pública.

No texto, Dino menciona juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores e demais servidores do sistema de Justiça como cargos que deveriam receber tratamento jurídico específico.

Segundo ele, a proposta não representa um exagero punitivo, mas sim o uso de mecanismos compatíveis com a gravidade dos fatos, destacando ser “reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca”.

Dino propõe a ampliação das penas para crimes como: peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência quando praticados no exercício do cargo. Também defende o afastamento imediato do servidor assim que a denúncia for aceita pela Justiça, além da perda definitiva do cargo em caso de condenação.

O magistrado sugere ainda a criminalização de ações que busquem dificultar, atrapalhar ou retaliar investigações e processos judiciais. Essa punição deve ocorrer independentemente de haver ligação com organizações criminosas, considerando a gravidade de qualquer tentativa de comprometer o funcionamento adequado da Justiça.

Segundo Dino, a instituição de novos tipos penais para combater a corrupção de forma mais eficiente se justifica pela necessidade de resguardar a credibilidade e a integridade da instituição.