Em cem dias, mais de 130 mil processos foram julgados pelo TJPI

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou, na manhã desta quarta-feira (14) o balanço das ações tomadas nos primeiros cem dias de 2025. Os números foram considerados animadores pela Corte, levando em conta as exigências e metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros cem dias do ano, mais de 130 mil processos foram julgados pelo Judiciário Piauiense. O número foi fornecido pelo presidente do órgão, desembargador Aderson Nogueira.

Foram feitos mutirões do júri que permitiram que quase todos os processos que já estavam instruídos fossem julgados. Com isso, houve uma redução significativa nos prazos de tramitação processual. “Reduzimos esse prazo em mais de quatro anos. Estamos na iminência de sermos pontuados em razão deste trabalho e temos todos os motivos para acreditar que estamos no caminho certo”, afirmou o desembargador.

A tecnologia tem sido uma grande aliada nesse aceleramento do trâmite processual no Judiciário do Piauí. Aderson Nogueira destaca, dentre outros pontos, a busca pelo aperfeiçoamento informacional e a digitalização de processos com a instalação do Programa Justo Acesso em quase todos os municípios do Estado. Segundo os dados do TJPI, o Justo Acesso já fez quase 300 mil atendimentos.

O programa é uma parceria entre Judiciário, Estado e Município para operacionalizar um balcão virtual onde qualquer cidadão pode procurar informação, acessar processos que tramitam na Justiça Estadual e Federal e pleitear a expedição de documentos. Não é obrigação dos Municípios aderirem ao Justo Acesso, mas a adesão considerável registrada no Piauí aponta, segundo o presidente do TJ, para a conscientização sobre a facilitação do acesso à Justiça.

Os dados do TJPI revelam ainda que durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa foram realizadas 496 audiências e concedidas 231 medidas protetivas de urgência, além terem sido proferidas 408 sentenças em casos de violência doméstica e quatro sentenças em processos de feminicídio em segundo grau. Só em Teresina foram proferidas 144 sentenças e concedidas 91 medidas protetivas.

Taxas mais altas não são impedimento para acesso à Justiça

Questionado sobre as taxas praticadas pelo Judiciário e como isso pode afetar o acesso à Justiça pela população, o presidente do TJPI reconheceu um problema. Entretanto, de acordo com ele, o Piauí tem dado passos largos no sentido de garantir amplo acesso aos serviços judiciais a quem mais precisa. Quase 90% dos processos que tramitam na justiça piauiense são gratuitos. “A pessoa não tem qualquer despesa com aquilo. A média de gratuidade dos tribunais do Piauí é 50%. É verdade que temos uma justiça cara, mas no Piauí isso não se demonstra de fato”, finaliza Aderson Nogueira.

Fonte: Portal O Dia