Senador Ciro Nogueira quer harmonia entre os Poderes

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, fez um apelo enfático nesta terça-feira, 20 de agosto, por um consenso entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e o Congresso Nacional em relação à destinação das emendas parlamentares. A declaração vem diante da reunião de líderes dos três Poderes após a polêmica em torno das ‘emendas pix’.

Em publicação na rede social X/Twitter, o líder do PP destacou a importância de evitar disputas entre os Poderes, alertando que essas rivalidades não trazem benefícios à população e colocam em risco a estabilidade democrática do país.

"Esperemos que vaidades e enfrentamentos individuais não atropelem mais uma vez os brasileiros e que, finalmente, seja selado um consenso entre STF, governo e Congresso sobre as emendas parlamentares. A disputa entre os Poderes da nossa República não beneficia ninguém e enfraquece nossa democracia".

Além de defender o diálogo e a cooperação entre os Poderes, Ciro Nogueira também propôs uma revisão nas regras que permitem a senadores e deputados destinar emendas parlamentares a estados nos quais não foram eleitos. Segundo ele, essa prática pode comprometer a representação democrática e os interesses locais, sendo necessário estabelecer normas mais rígidas para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira justa e eficaz.

"Outro apelo que faço é que seja proibido a senadores e deputados a destinação de emendas para estados pelos quais não foram eleitos. Precisamos de regras claras que respeitem a representação democrática e os interesses locais", afirmou Nogueira, acrescentando que defenderá essa proposta junto ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde.

O senador fez questão de ressaltar que a proposta não é inflexível e que casos de extrema exceção, como a recente tragédia que afetou o Rio Grande do Sul, poderiam ser contemplados de maneira diferenciada. "Ressalvando casos de extrema exceção, como a tragédia que castigou o Rio Grande do Sul recentemente", completou Nogueira.

Fonte: meionews.com