Câmara de Picos aprova Projeto de Lei que determina insalubridade sobre salário base dos agentes de saúde

Por: Danilo Eliéser

Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de maio, a Câmara de Vereadores de Picos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2586 (01/12/2014), que trata da gratificação pelo exercício de atividade insalubre sobre o salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

A proposta de alteração foi encaminhada pelo prefeito municipal, Gil Paraibano, para votação na Câmara. Falta apenas sua sanção para que o município se adeque à lei municipal, fazendo com que o percentual de insalubridade da categoria deixe de ser calculado sobre o salário mínimo e passe a ser calculado sobre o salário base.

A sessão contou com a participação de diversos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias que decidiram acompanhar de perto a votação.



Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal de Picos, Dr. Eriberto Barros, parabenizou a categoria pela iniciativa em acompanhar a votação e destacou a importância da participação popular.

“É muito bonito ver esse plenário cheio de gente. Isso demonstra a importância da participação popular nas suas demandas, afinal, quem mais sabe o que é melhor para nós somos nós mesmos. Quero parabenizar a todos os profissionais da categoria, pois essa luta foi de vocês e por vocês. Aqui na Câmara, a gente só tentou agilizar o máximo para que esse projeto andasse com mais rapidez. O fruto desse trabalho foi colhido com aprovação unânime entre os vereadores”, destacou.

Vereador Eriberto Barros

De acordo com a presidente da Associação Picoense dos Agentes Comunitários de Saúde e diretora da SINDACSE – VAG, Patrícia Janaína, foram realizadas várias reuniões com a gestão municipal e com os vereadores da Câmara, em defesa do projeto.

“Viemos várias vezes na Câmara e fizemos várias reuniões para solicitar aos vereadores que votassem a favor do nosso projeto de lei. Estamos muito otimistas e ansiosos com a sanção dessa lei, porque é um projeto que já veio encaminhado pelo chefe do executivo. Então, é interesse da gestão, de fato, adequar a nossa lei municipal à federal. A gente acredita, portanto, que essa adequação acontecerá de forma rápida.”

Patrícia Janaina

A agente comunitária de saúde Eva Evangelista também destacou suas expectativas e felicidades com a aprovação do projeto. “As expectativas de toda a categoria são muito grandes. Nós estamos muito felizes, porque essa é uma grande conquista para o plano de salário de toda a categoria. Graças a Deus que o prefeito teve essa iniciativa. Essa é uma valorização muito grande, que nos traz muita felicidade. A expectativa é muito boa e já está dando tudo certo. A gente só tem a agradecer.”

Eva Evangelista