CNH Social: conheça o projeto que vai permitir tirar habilitação de graça em 2023

Ter uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o desejo de grande parte dos brasileiros, assim como da população de todo o mundo. Isso porque, o documento concede ao indivíduo, o direito de conduzir veículos, o que proporciona tamanha facilidade e comodidade para os cidadãos, a considerar as grandes questões que envolvem o transporte público.

Acontece, portanto, que infelizmente, para tirar a CNH no Brasil, o preço é um tanto quanto elevado. A emissão da carteira pode chegar a custar R$ 3 mil, em sua modalidade mais simples. É exatamente em virtude disso, que o Governo está disponibilizando a oportunidade de que diversos indivíduos possam solicitar a CNH de forma completamente gratuita.

Conheça o programa CNH Social

Antes de mais nada, como mencionado anteriormente, o Governo Federal está disponibilizando uma nova possibilidade para a população brasileira. Trata-se, portanto, da novidade da concessão da CNH, de forma completamente gratuita. O foco está em permitir que mais indivíduos possam ter acesso ao documento, considerando o alto valor para emissão.

De modo geral, o programa da CNH Social tende a arcar com todos os valores que implicam a concessão do documento. Isto é, além dos custos com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), o programa também arca com todas as despesas voltadas para as autoescolas, incluindo o aluguel dos veículos. Ou seja, o beneficiário não precisará arcar com nenhum custo para ter acesso à CNH.

Atualmente, infelizmente, não são todos os estados do país que oferecem a possibilidade. No entanto, a estimativa é que, em breve, mais regiões possam participar do programa. Contudo, até o momento, os estados que oferecem a possibilidade, são: Paraíba; Pernambuco; Roraima; Espírito Santo; Bahia; Ceará; Rio Grande do Sul; Rio Grande do Norte; Distrito Federal; Amazonas; Maranhão; Goiás; São Paulo; Minas Gerais; Ceará.

Regras para participar do programa

Antecipadamente, vale ressaltar, que cada estado tem autonomia para definir suas regras, assim como podem optar por oferecer ou não o recurso. Assim sendo, para ter acesso às informações mais precisas, os interessados devem procurar o Detran da região em que reside, para que seja possível sanar todas as questões que envolvem a concessão do documento.

No entanto, existem algumas regras gerais, atribuídas para todas as regiões que contam com a possibilidade. A primeira delas, é em relação ao processo seletivo. Ou seja, todo estado implica a aplicação de um processo seletivo, que deve selecionar indivíduos específicos. Ademais, as demais regras são:

• Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
• Estar desempregado há mais de um ano;
• Contar com uma inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
• Ser beneficiário de algum programa social.

Conseguinte, é preciso pontuar que os interessados devem consultar o número de vagas disponíveis. Isso porque, existe uma limição de cidadãos que podem beneficiar-se com a CNH gratuita. Por fim, como citado, é preciso entrar em contato com o Detran mais próximo, para atentar-se aos critérios que implicam a participação no programa.

Fonte: Pronatec