Após aprovação na Câmara, prefeito Erculano sanciona Lei que assegura piso nacional para os ACS e ACE

Reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o prefeito de Geminiano – Erculano Carvalho – sancionou a Lei 158/2022, que altera o piso salarial destes profissionais de acordo com piso nacional em vigência em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo Poder Executivo Municipal, onde foi apreciado e aprovado por unanimidade pelos vereadores em uma Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 10 de agosto.

Presente na Sessão, logo após a aprovação, o prefeito Erculano Carvalho sancionou a Lei, validando assim, o projeto. O secretário municipal de saúde, GG, também deu seu ciente no projeto.

Erculano, GG, Mariana e agentes de saúde e de combate às endemias

Com a aprovação, fica estabelecido os vencimentos para os dois cargos equivalente a dois salários mínimos, fixado em R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

A sessão foi presidida pela vereadora presidenta da Casa Legislativa, Mariana Cipriano, contando ainda com a presença dos demais vereadores e profissionais das duas categorias.

Vereadores presentes

“Fico feliz na condição de prefeito desta cidade poder sancionar esta Lei que garante aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias o piso nacional da categoria. Sabemos do compromisso de trabalho destes profissionais e este reajuste salarial é mais que merecido”, destacou o prefeito Erculano Carvalho.

Sindicato divulgou nota de agradecimento