Senado aprova projeto de Ciro que prioriza mulheres vítimas de violência em programas de habitação

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (06), um projeto (PL 4692/2019) do senador Ciro Nogueira (Progressista) que prioriza as mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica em programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida. 

Ciro defendeu que, ao facilitar o acesso dessas mulheres à casa própria, elas terão uma nova oportunidade de recomeçar suas vidas em um ambiente seguro, livre de seus agressores. “Acredito que com a autonomia alcançada ao ter seu próprio lar, essas mulheres consigam deixar de vez o ciclo aprisionador de violência”, argumentou. 

O senador citou dados do ministério dos Direitos Humanos, divulgados em março deste ano, que revelam que foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100 em 2020. Segundo ele, as estimativas do IBGE apontam para cerca de 1,3 milhão de mulheres agredidas dentro de casa a cada ano no Brasil. 

“Por não terem um lugar para fugir ou levar seus filhos, essas mulheres muitas vezes ficavam presas ao agressor”, afirmou. Para ele, os números apontam para a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, como forma de dar meios para que as vítimas possam escapar da situação de violência ainda no começo das agressões. 

O PL 4692/2019 será agora analisado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: ASCOM