Vereadores da situação querem votar contas da administração Gil Paraibano

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Picos na quinta-feira, 09, os vereadores Filomeno Portela (PSD), Evandro Reis (PSD) e Wellington Dantas (PT) apresentaram em conjunto um requerimento solicitando que todos os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do ex-prefeito Gil Paraibano (PP) sejam analisados e votados no plenário. Caso fossem reprovadas, a candidatura do ex-gestor poderia ser impugnada.

O requerimento foi reprovado, pois segundo o regimento interno da Câmara Municipal, o parecer do TCE precisa ser analisado em 60 dias, e os balancetes das contas do ex-prefeito Gil Paraibano já estava nas dependências do poder legislativo há bem mais tempo.

Segundo o vereador Filomeno Portela as contas a serem votadas estariam na Câmara Municipal desde 2013. Ao retornar ao legislativo após um período de licença no poder executivo, Filomeno Portela disse ter tomado conhecimento dessas contas e decidiu assinar o requerimento. “A nossa obrigação como vereador é essa, legislar e fiscalizar e estar em consonância com os órgãos técnicos como o TCE”, comentou.

Ele nega categoricamente que os vereadores da situação estão manobrando para impugnar a candidatura de Gil Paraibano, uma vez que a Câmara Municipal é um órgão colegiado e, portanto, possui o poder de decidir o futuro de um gestor. Mas como a situação atualmente dispõe de apenas oito vereadores contra sete da oposição, reprovar as contas do ex-prefeito se torna uma missão praticamente impossível, pois seriam necessários 2/3 dos parlamentares, ou seja, 10.

“Em 2013 nós tínhamos 11 vereadores, e se fosse manobra teríamos posto em votação e dado uma derrota imensa, impedindo o mesmo (Gil Paraibano) de ser candidato, pois esta corte é um colegiado. Um tribunal deu um parecer aprovando as contas ou reprovando com ressalva, nós podemos fazer um juízo de reprovar, se assim formos, mas essa casa não fez, não sei por que nem me pergunte”, comentou. 

Segundo o vereador José Rinaldo Cabral Filho, o Rinaldinho (PP), não há empecilhos no TCE em no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impeçam a candidatura de Gil Paraibano. Ele entende que a iniciativa dos vereadores da situação é invalida, devido o prazo de 60 dias já ter sido ultrapassado, além da situação não possuir os 2/3 para reverter o parecer do TCE.

“Eles estão querendo criar um fato, um alvoroço na cidade de que a Câmara irá julgar as contas do ex-prefeito Gil Paraibano, mas queremos é isso mesmo, que coloquem para votação se o regimento deixar. Tenho certeza de que o TCE é um órgão técnico”, frisou.

Apesar da derrota na sessão do dia 09 os vereadores da situação estão requerendo o envio das contas da administração Gil Paraibano do ano de 2010 e 2011.