Domingo, 13 de Outubro de 2024

Barracas e produtos piratas são apreendidos em Picos e camelôs reagem

Publicado em 29/08/2015
Por Marta Soares
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Faixa com manifesto dos vendedores/Marta Soares

Uma polêmica tem rondado o centro da cidade nos últimos dias desde que o Ministério Público, através da promotora Micheline Ramalho Serejo Silva, da 1ª Promotoria de Picos, intensificou o combate aos comerciantes de DVDs piratas e de celulares vendidos sem nota fiscal.

Diante da ação da promotora, que ordenou a retirada das barracas e apreensão do material pirata, os vendedores desses produtos se manifestaram com faixas em diversos pontos da Praça Josino Ferreira. Pirataria, também chamada de pirataria moderna, é a prática de reproduzir, distribuir, ou mesmo vender produtos sem autorização dos proprietários de um produto ou de uma marca. De acordo com a legislação vigente no país, a pirataria é crime, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. 

Esse tipo de comércio, prejudica a arrecadação de impostos e fere o comércio de produtos legalizados, já que eles acabam perdendo na concorrência. Além de tudo, produtos piratas não oferecem garantias contra defeitos, bem como possíveis danos aos consumidores.

Em entrevista ao nosso jornal, a promotora disse que o Ministério Público vai continuar trabalhando e atuando em todas as esferas: “Se nós todos dermos a desculpa de que precisamos trabalhar para sustentar a família de forma ilegal, pois vamos fazer o seguinte, de ilegalidade por ilegalidade, vamos soltar os traficantes para que eles coloquem as barraquinhas nas praças e comercializem a droga. Querem trabalhar? Ótimo! Existe o SEBRAE, a prefeitura, o Ministério Público para dar auxílio e um monte de outras formas de você trabalhar de forma legal. Ilegal não! Existe trabalho que não é ilegal, que não é corrupção, que não é expor pornografia a criança e adolescente, que não é a receptação de celulares roubados. Pelo amor de Deus, paciência. Eu tenho mais do que obrigação de reparar tudo o que está errado na cidade e vai ser assim com o hospital, com o açougue, com a pirataria porque senão quem vai estar prevaricando sou eu”, declarou.

Nesta quarta-feira, dia 17, policiais militares deram novamente cumprimento a uma decisão do Ministério Público e recolheram barracas e material ilícito. O material pirata apreendido durante as fiscalizações será destruído, segundo a promotora.

O Folha Atual procurou os comerciantes, mas estes não quiseram se manifestar sobre o caso.

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