Secretário frisa que ação contra camelôs partiu do Ministério Público

Segundo informou o secretário de Turismo e do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Cláudio Galeno, os fiscais da sua pasta já alertavam os camelôs há mais de um ano para desocuparem as calçadas da cidade, em especial, aqueles que vendem DVDs piratas, mas estes não deram ouvidos. Dessa forma, o Ministério Público Estadual e Federal decidiram agir em conjunto e promoveram a batida surpresa na manhã da quinta-feira, 28.

Ao contrário dos boatos que tem corrido pela cidade de Picos, Cláudio Galeno afirma que a ação partiu inteiramente do Ministério Público, que, como guardião da lei, exigiu que as calçadas fossem liberadas pelos camelôs e donos de estabelecimentos comerciais, como diz o Código de Postura do Município e a Lei de Acessibilidade, essa última, federal.

“Desafio qualquer pessoa que ocupem as calçadas que exibam uma multa que foi dada pela Prefeitura de Picos, não vai encontrar, exercemos uma campanha educativa e não punitiva, mas as pessoas não acreditam em uma campanha sem que mecha nos seus bolsos”, comentou.

Cláudio Galeno disse que esteve presente na ação por determinação do Ministério Público. “Chegamos a pegar alguns ofícios recebidos do Ministério Público, tratando do assunto, fazendo cartas aos comerciantes que continuam obstruindo as calçadas, mas também não fomos atendidos”, frisou.

Ação

Já fazia alguns anos desde a última batida que confiscou DVDs piratas na cidade de Picos, até que as pessoas que trabalham com esse material foram deixadas de lado. Houve até um requerimento apresentado por um vereador que solicitava aos camelôs que tirassem os DVDs piratas de filmes pornográficos do alcance da visão das pessoas.

Ao que parece, as ações do Ministério Público voltarão a ser frequentes.