OAB-PI solicita ao INSS substituição de preposta nas audiência do Juizado Especial Federal de Picos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, enviou ofício ao gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social do Piauí (INSS), Carlos Augusto da Silva Viana, solicitando a substituição de preposta nas audiências do Juizado Especial Federal (JEF) do município de Picos.

Recentemente, a Subseção da OAB em Picos relatou a ocorrência de problemas na atuação de prepostos durante as audiências de conciliação realizadas no Juizado Especial Federal da região. Tal postura de desrespeito por parte da servidora do INSS aos jurisdicionados e advogados viola as prerrogativas dos profissionais.

Os advogados que militam na região relatam ainda a postura do juiz titular da Comarca, no que se refere ao tratamento do magistrado para com a classe advocatícia. Elevado número de extinção de processos sem resolução de mérito, o que prejudica a efetiva prestação jurisdicional, também está entre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais.

Após a intervenção da OAB a autarquia retirou a preposta das audiências e se preocupou em enviar pessoas com capacidade técnica para mediação e conciliação, além de sensibilidade para dialogar com as partes, advogados e segurados.

Segundo o advogado Franck Bezerra, a intervenção da OAB Picos foi crucial para a solução do problema: "A servidora em questão, era designada pela Superintendência do INSS em Teresina para funcionar como preposta em audiências de Conciliação no Juizado Especial Federal da Justiça Federal em Picos. Pressupõe-se que tal funcionário tenha qualificação para mediar conflitos, conciliar as partes e mesmo defendendo a autarquia, deva usar do diálogo com os segurados para se chegar a um acordo entre as partes. A servidora, desvirtuando a função a qual foi designada, tratava mal a todos os segurados e advogados, sempre com ironias, grosserias e humilhações, por vezes oprimindo segurados que se sentiam lesados com suas abordagem, sempre insinuando que o segurado não teria os direitos que estava pleiteando e aproveitando-se da fragilidade das partes para negar ou conseguir sempre os piores acordos possíveis para os segurados", disse.