Jovem picoense se revolta contra assédio das ruas; advogada explica o que fazer nesse caso

O tema sempre será polêmico e alvo de grandes discussões: as famosas “cantadas” recebidas pelas mulheres enquanto passam pelas ruas. Para os homens não há problemas com essa prática, pois acreditam estar estimulando o ego das mulheres, mas para a maioria delas a coisa não funciona assim. A estudante de direito na Faculdade R.SÁ, Joicyara Lima, usou as mídias sociais para expressar a sua revolta quanto a essa atitude demonstrada por representantes do sexo masculino.

Em entrevista ao Folha Atual Joicyara declarou que caminhar pelas ruas de Picos chega a ser um “sacrifício” e que as mulheres são submetidas a “tortura psicológica”, vistas apenas como objeto. Ela disse que o assédio não está ligado necessariamente a uma questão de beleza física, basta ser mulher, independente da idade, pra ser desrespeitada. “Já vi mulheres com idade avançada sofrendo o mesmo constrangimento”, comentou.

Joicyara diz ainda que os homens que assediam uma mulher na rua deveriam notar que nem o local nem o momento são adequados, uma vez que elas, assim como todo mundo, estão ocupadas, indo ao trabalho, dentre outras obrigações. “Eles deveriam parar para pensar o que passa na cabeça daquela mulher que sai do trabalho na hora do almoço, sol quente, cansada”, frisou.

A estudante de direito acredita que deveria haver uma legislação específica para tratar desse caso, que também seria resolvido com educação, não dispensando o uso da punição seria necessária. “Conscientização e punição. Uma vez vi uma matéria que uma feminista falava que não merecia ser estuprada quando andava nas ruas. Sempre vi mulheres falando que não se sentia bem com aquela situação e que começaram a usar fone de ouvido para tentar fazer que aquilo passasse despercebido”, frisou.

O que diz a Lei

Segundo a advogada Fátima Miranda, as “cantadas” dirigidas contra as mulheres quando passam na rua não podem ser tipificadas como assédio sexual, considerado crime, uma vez que o agressor busca alguma vantagem sexual contra a vítima, no entanto, essa prática não deixa de ser ilegal. Se uma mulher se sentir ofendida em sua honra ela deve procurar a delegacia para denunciar o caso e esperar que a polícia tome providências.

“Se sentir constrangida ela deve denunciar e tais comportamentos são tipificados em nossa legislação penal, que pode enquadrar tais atos desde uma contravenção penal, com sanção mais branda, até crimes contra a honra, com penas mais severas”, explicou a advogada.

Fátima Miranda lembrou ainda a campanha “Chefa de Fiu Fiu”, realizada no Brasil no ano de 2013. Na ocasião foi promovida uma pesquisa com 7.762, das quais 83% declararam não gostar de “cantadas” e 81% já deixaram de passar por algum lugar por medo do assédio. Ainda segundo esse levantamento, 90% já trocaram de roupa antes de sair de casa por medo de provocações.