Picoenses participarão da II Conferência Nacional de Educação em Brasília

De 19 a 23 de novembro de 2014 será realizado em Brasília a 2ª edição da Conferência Nacional de Educação – CONAE. O evento previsto para acontecer desde fevereiro será um momento especial na história das políticas públicas do setor, constituindo-se em espaço de deliberação e participação coletiva, envolvendo diferentes segmentos, setores e profissionais interessados na construção de políticas de Estado.

Foram eleitos nas três conferências preparatórias realizadas em Picos e em Teresina para participar deste evento, através do voto direto, para representar o Estado do Piauí em Brasília, os professores: Adnaid Rufino e Josimar Elpídio, funcionários da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Picos e Paulo Mafra, Mestre em Políticas Públicas, funcionário da Rede Privada.

A temática central da CONAE em discussão nacional é “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração e os Objetivos dela Decorrentes”.

O FNE - Fórum Nacional de Educação deliberou que o Documento-Referência constitui os seguintes eixos centrais:

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.

Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Tendo por diretriz a temática central, os eixos buscam orientar a formulação de políticas de Estado para a educação nacional, nos diferentes níveis, etapas e modalidades, em consonância com as lutas históricas e debates democráticos, construídos pela sociedade civil organizada, pelos movimentos sociais e pelo governo, tomando como referência e ponto de partida as deliberações da I CONAE/2010, na garantia da educação como bem público e direito social, resultado da participação popular, cooperação federativa e do regime de colaboração.  

O Documento-Referência apresenta, ainda, após cada eixo temático, um quadro com proposições e estratégias, indicando as responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados (União, estados, DF e municípios), tendo por princípios a garantia da participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração. Espera-se que essas indicações contribuam para o planejamento e organicidades das políticas, especialmente para a elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos de educação pelos entes federados.

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL, movimento de mobilização na articulação do Plano Nacional de Educação e da II CONAE,foi realizada em Picos, nos dias 14 e 15 de junho de 2013, no auditório da UFPI, com ampla participação de representantes da sociedade. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com outras Instituições.

Posteriormente, foi realizada a CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL, movimento que reuniu cerca de 20 municípios que abrangem a macrorregião de Picos,nos dias 20 e 21 de agosto de 2013, nas dependências do Centro de Treinamento Diocesano –CTD. A organização do evento ficou a cargo da SEDUC, especificamente, a 9ª GRE.

Neste mesmo ano, foi realizado nos dias: 24 e 25 de outubro, a CONFERÊNCIA ESTADUAL, no auditório do Atlantic City, em Teresina – PI. A SEDUC reuniu todos os delegados eleitos nas Conferências Intermunicipais no Piauí para participarem da discussão e aprovação do texto-base a ser aprovado em Brasília-DF, com data prevista para realização em fev./2014.