Projeto “Eu Tenho Pai” realiza 2ª etapa em Picos

Desde ontem, dia 11, a Justiça Itinerante está em Picos realizando a 2ª etapa do projeto “Eu Tenho Pai”. Este projeto, segundo a Secretária Geral da Justiça Itinerante, Raquel Brandão, nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e os laboratórios LACEN e BIOGENETICS. Ambos realizam em Picos a 2ª etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 11 a 20 dezembro.

O projeto tem como objetivo estimular a paternidade responsável e dar o nome do pai a crianças e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.  Em entrevista a uma rádio local, Raquel diz que o reconhecimento de paternidade pode ser realizado de duas formas: voluntária ou por meio de exame de DNA.

Em Picos a 1ª etapa do projeto foi realizada no final de outubro e início de dezembro. Nesta ocasião foi verificado junto ao Fórum o número específico de processos tramitando. Os 69 processos de investigação de paternidade foram encaminhados pelo Juiz Geneci Benevides e a partir daí, os envolvidos no processo de reconhecimento de paternidade foram convidados a comparecer a audiência e tentar fazer a conciliação.

“Nos casos em que nesta tentativa de reconhecimento de paternidade o suposto pai não aceitou reconhecer a paternidade voluntariamente, nós propusemos fosse feito o exame de DNA”, destaca a Secretária Geral.

Nesta segunda etapa, que vai até o dia 20 de dezembro, os exames que já foram realizados, serão abertos em audiência com o Ministério Público. “Temos uma média de 70 novos exames de DNA agendados nesta etapa”, informa.

Raquel diz que foram recebidas cerca de 96 reclamações de mães e filhos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Estas pessoas serão atendidas nesta 2ª etapa que teve início ontem. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no estacionamento do Fórum da comarca de Picos.

Para as famílias com renda de até três salários mínimos todos os procedimentos serão gratuitos. Mas as pessoas com renda superior a três salários mínimos terão que arcar com uma taxa de R$ 175,00, que custeia o exame de DNA.