Terça-Feira, 22 de Abril de 2025

Deputados apostam em reversão da decisão do TSE que reduziu número de parlamentares

Publicado em 14/04/2014
Por Jailson Dias
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Heráclito Fortes e Wilson Brandão /Jailson Dias

No último dia 27 de maio o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o decreto legislativo baixado pelo Congresso Nacional em 2013 e ratificou a redução do número de parlamentares em 13 estados brasileiros. Só o Piauí perdeu duas vagas para a Câmara dos Deputados e seis vagas para a Assembleia Legislativa. A decisão foi indigesta para muitos deputados e pré-candidatos que disputam a eleição desse ano, uma vez que a mesma passa a ser bem mais acirrada.

Para o ex-senador e pré-candidato a deputado federal, Heráclito Fortes (PSB), a decisão foi uma “facada contra o Nordeste”. Ele argumenta que o Piauí não deveria estar incluso nessa lista. “É a prepotência do maior em cima do menor”, declarou.

O pré-candidato disse acreditar que a decisão poderá ser revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma vez que será discutida a constitucionalidade dessa deliberação tomada pelo TSE em ano eleitoral.

O deputado estadual Wilson Brandão (PSB) também acredita que a decisão do STF pode revogar a medida do TSE e restituir as vagas perdidas para o Piauí e os demais estados penalizados, no entanto, não se declara otimista. “Lamento pelo Piauí, pois nós perdemos dois deputados federais e seis estaduais que lutariam pelas causas do Piauí”, comentou.

Fazendo coro com os demais parlamentares o deputado federal Assis Carvalho (PT) declarou que o TSE entrou em uma “seara que não lhe pertence”, uma vez que apenas o STF pode questionar um decreto legislativo. “Então acredito que o STF não vai aceitar uma decisão de um tribunal que fere a constituição. Infelizmente estamos em um período de ativismo político do judiciário que hoje cismou de fazer até lei, que não é o seu papel

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