Lula sanciona programa de renegociação de dívidas com até 90% de desconto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 04 de maio, a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil. O programa permite renegociação de dívidas com descontos de até 90% para pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

A iniciativa inclui débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A adesão deve ser feita diretamente nos canais oficiais de bancos e operadoras, com prazo de 90 dias.

Os descontos variam entre 30% e 90%. Também será possível usar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. O novo crédito terá juros de até 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses e parcelas mínimas de R$ 50. O limite será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição.

O programa inclui ainda a renegociação de dívidas do Fies, com desconto de até 100% em juros e multas para atrasos entre 90 e 360 dias. Em casos mais antigos, o abatimento pode chegar a 99% do valor total, dependendo do perfil do estudante. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de pessoas.

O Desenrola Rural foi prorrogado até 20 de dezembro de 2026 e pode alcançar cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares.

Já o Desenrola Empresas deve atender mais de 2 milhões de micro e pequenas empresas, com melhoria nas condições de crédito, ampliação de prazos e redução de custos financeiros.

Quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano.