Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34

O Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo do mínimo de 41 apoios necessários para a aprovação.

Com a decisão, o nome indicado pelo governo foi arquivado. Trata-se de um episódio sem precedentes em mais de um século, já que não havia registro recente de rejeição a uma indicação para a Corte.

A votação ocorreu de forma rápida no plenário, logo após a análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde o candidato havia sido aprovado mais cedo. A expectativa entre aliados era de que houvesse votos suficientes para confirmar a indicação, o que não se concretizou.

Antes da análise principal, os senadores aprovaram outros nomes para cargos em órgãos do Judiciário, incluindo o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior do Trabalho.

A indicação de Messias havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em 2025.