A Prefeitura de Simões, sob gestão do prefeito Magno Dantas, publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 20 de abril de 2026.
A medida considera o feriado nacional de Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, e a necessidade de organização do funcionamento da administração pública municipal.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter suas atividades normalmente. Entre eles estão a limpeza pública, a vigilância sanitária e epidemiológica, além dos serviços de saúde em regime de urgência e emergência, como hospital, Unidade Mista de Saúde e transporte de pacientes.
O documento também determina que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais são responsáveis por garantir o funcionamento contínuo desses serviços, assegurando o atendimento à população.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, realizada em 14 de abril de 2026, no Gabinete do Prefeito Municipal.
Confira o decreto AQUI!