Lei é sancionada e autoriza ampliação da carga horária de professores da Uespi

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) passa a contar com um novo instrumento para enfrentar a falta de professores em seus cursos. Foi sancionada a lei que permite a ampliação temporária da carga horária dos docentes, após análise nas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A medida já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (2).

A legislação institui o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), que autoriza professores a assumirem disciplinas além da jornada habitual, de forma voluntária e por prazo limitado. A proposta é garantir o funcionamento regular das atividades acadêmicas até que a situação seja normalizada.

Podem participar do programa professores efetivos, substitutos, aposentados, visitantes e também técnicos com qualificação para atuar em sala de aula. A iniciativa será executada em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

Para aderir, será necessário aguardar a publicação de editais semestrais, que levarão em conta a existência de vagas em disciplinas sem docente e a disponibilidade de recursos. Em contrapartida, os participantes receberão a Bolsa de Incentivo à Docência (BID), destinada a remunerar o acréscimo temporário de atividades.

A norma estabelece que o valor da bolsa não se incorpora ao salário e não gera efeitos para aposentadoria ou outros benefícios trabalhistas. O pagamento também será suspenso em situações como afastamentos ou término do vínculo.

De acordo com o reitor da Uespi, Paulo Henrique, a medida surge como uma alternativa emergencial para evitar prejuízos acadêmicos causados pela carência de professores. Ele ressaltou que o programa terá duração limitada e deve vigorar apenas enquanto persistir a necessidade.

O gestor também destacou que a falta de docentes em algumas disciplinas é um problema antigo da instituição, que impacta diretamente a formação dos estudantes.

Medidas paralelas

Além da criação do programa, a universidade se prepara para convocar 47 professores aprovados em concurso público realizado anteriormente. A intenção é reforçar o quadro docente e reduzir a quantidade de disciplinas descobertas.

A gestão também trabalha em um levantamento para dimensionar a necessidade de novos profissionais efetivos, com previsão de inclusão desses custos no orçamento de 2027.

Segundo o reitor, a convocação dos aprovados e a implementação do PGEO devem ocorrer de forma simultânea, ampliando a oferta de disciplinas no curto prazo. Ele adiantou ainda que a universidade já planeja a realização de um novo concurso público, com foco na ampliação do quadro permanente e na redução de soluções emergenciais no futuro.