Queda do FPM dificulta administrações municipais no mês de março

A queda de 32% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inviabilizou a administração dos pequenos municípios e trouxe dificuldade para prefeituras como Picos, que se safou por possuir arrecadação própria: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além das taxas, como os alvarás.

Para o titular da secretaria de Finanças de Picos, Francisco Carmélio, Maninho, a redução drástica do FPM era esperada uma vez que a APPM já havia informado esses dados. “É uma oscilação muito brusca, uma vez que dificulta o planejamento para todos”, declarou.

As previsões para o mês de abril são pouco animadoras. Maninho disse ter sido informado que a recuperação do FPM para o mês de abril é de apenas 7% com relação a março, valor muito aquém daquilo que foi repassado no mês de fevereiro.

Maninho explica que os meses de melhor repasse são novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Em março ocorre uma queda esperada, havendo recuperação gradual que acontece até o mês de junho. Havendo em seguida nova redução. “O prefeito é conhecedor dessa situação e tem tomado medidas para honrar os compromissos financeiros da Prefeitura”, declarou.

Além do FPM, maior dos repasses recebidos pela Prefeitura de Picos, esta ainda conta com o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente pelo Departamento de Trânsito do Piauí (DETRAN). Por fim, a arrecadação própria, responsável por 10% de tudo que chega a Prefeitura. Maninho afirma que a arrecadação de 2013 foi superior a de 2012, mas as previsões para esse ano não são das melhores uma vez que economistas preveem desaceleração da economia ao longo dos próximos meses.