Proposta na Alepi tenta reduzir ICMS dos combustíveis diante da alta nos preços

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí tenta criar um alívio imediato no bolso dos consumidores diante da disparada no preço dos combustíveis. O projeto prevê a redução de 50% no ICMS e foi apresentado pelo deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas).

A medida foi pensada como uma resposta aos reflexos de crises internacionais, que têm influenciado diretamente o valor do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis no Brasil. A intenção é que a redução seja aplicada apenas durante esse período de instabilidade econômica.

Caso avance, caberá ao Governo do Estado definir como a mudança será colocada em prática. Isso inclui quais produtos terão o imposto reduzido, por quanto tempo a regra valerá e quais estratégias serão adotadas para equilibrar as contas públicas.

O aumento recente nos preços tem sido atribuído, por representantes do setor, à alta do barril de petróleo no mercado internacional e aos custos mais elevados para transportar o combustível até o Piauí. Esse cenário tem pressionado não só os postos, mas toda a economia, já que o combustível impacta diretamente no custo de diversos serviços e produtos.

Enquanto isso, também está em discussão uma iniciativa nacional que pode interferir no preço do diesel. Os estados têm prazo até o dia 27 para aderir à proposta que prevê zerar o ICMS sobre o combustível importado por um período determinado.

O Piauí já sinalizou apoio à medida federal, mas o governador Rafael Fonteles ressalta que é essencial garantir que qualquer redução de imposto seja refletida no valor pago pelo consumidor, evitando que os efeitos de crises externas continuem sendo sentidos pela população.

Antes de qualquer mudança entrar em vigor, o projeto estadual ainda precisa passar pelas comissões da Assembleia e ser aprovado em plenário.