O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), Severo Eulálio, anunciou a realização do projeto Justiça Itinerante na Esplanada da ALEPI, em Teresina, dentro da programação da Semana do Consumidor. A ação acontece entre os dias 9 e 13 de março e oferece diversos serviços gratuitos à população.
A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e reúne instituições como a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí e o Procon Assembleia Legislativa do Piauí, além de outros órgãos parceiros. O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços jurídicos e de cidadania, aproximando o atendimento das pessoas que precisam resolver pendências.
Durante a semana, serão oferecidos atendimentos como divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, acordos de pensão alimentícia, retificação de registros civis, emissão de carteira de identidade e segunda via de certidões. Também estarão disponíveis orientações jurídicas, serviços da ouvidoria, atendimentos da assistência social e negociação de débitos com empresas como a Equatorial Piauí e a Águas de Teresina.
De acordo com o deputado Severo Eulálio, a ação busca ampliar o acesso da população à justiça e aos serviços essenciais, especialmente para quem encontra dificuldades em resolver demandas do dia a dia.
A orientação para os interessados é organizar previamente os documentos necessários e aproveitar a oportunidade de atendimento gratuito durante a programação da Semana do Consumidor na Alepi.