Projeto quer proibir que tutores deixem cães e gatos sozinhos por mais de 36 horas no Piauí

Durante períodos de recesso prolongado, como Carnaval e Semana Santa, uma prática preocupante volta a ganhar força: a permanência de cães e gatos sozinhos em residências, sem qualquer supervisão. Diante desse cenário, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (10), uma proposta que busca coibir esse tipo de conduta.

A iniciativa é do deputado João Madison (MDB) e estabelece limites claros para a ausência dos tutores. Pelo projeto, ficará proibido deixar cães e gatos em imóveis particulares por mais de 36 horas sem a devida assistência. A medida determina que os animais tenham acesso garantido a água, alimentação, condições adequadas de higiene, abrigo seguro e acompanhamento de um responsável.

Dados do último Censo Animal, realizado em 2019, ajudam a dimensionar a relevância do tema. Em Teresina, foram contabilizados cerca de 150 mil animais, entre os que vivem em lares, os semidomiciliados e os que estão nas ruas. O levantamento mostrou ainda que a capital registrava, em média, um cachorro para cada 7,7 habitantes e um gato para cada 23,23 pessoas.

De acordo com o autor da proposta, a ausência de cuidados durante feriados e férias expõe os animais a riscos como desidratação, fome, estresse e enfermidades, podendo resultar até em morte. Ele argumenta que, ainda que muitas vezes encarada com naturalidade, a prática representa descumprimento do dever de guarda responsável.

Após a leitura em plenário, o projeto segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso avance nas demais comissões e seja aprovado pelos deputados, a matéria ainda dependerá da sanção do governador Rafael Fonteles (PT) para entrar em vigor.