A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto que endurece as regras para proprietários de animais flagrados soltos em vias públicas e rodovias do estado. Com a nova medida, quem tiver animais apreendidos poderá desembolsar até R$ 1.422,00 para recuperá-los, como forma de coibir práticas que colocam em risco a segurança no trânsito.
A iniciativa surge em um cenário preocupante. O Piauí figura como o quarto estado brasileiro com maior número de acidentes provocados por animais nas estradas, um dado que reforça a urgência de ações mais eficazes para reduzir esse tipo de ocorrência.
De autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), o projeto defende o agravamento das penalidades como instrumento de prevenção. O parlamentar citou casos recentes para ilustrar a gravidade do problema, entre eles o acidente sofrido pelo deputado Tiago Vasconcelos (MDB), em setembro, após colidir com um animal em uma rodovia piauiense.
O texto aprovado vai além da aplicação de multas. Ele estabelece a implementação de uma política pública integrada, envolvendo Estado e municípios, com medidas voltadas à fiscalização permanente, melhoria da sinalização e campanhas de conscientização da população sobre a responsabilidade dos proprietários de animais.
Para Ziza Carvalho, a redução dos acidentes depende da atuação conjunta de diversos setores. “Somente com a união entre PRF, Governo do Estado, prefeituras e donos de animais será possível garantir mais segurança nas rodovias. Fiscalização, apreensão e educação para o trânsito são passos essenciais para diminuir os sinistros”, destacou o deputado.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise e sanção do governador Rafael Fonteles (PT), etapa necessária para que a proposta entre em vigor como lei estadual.