Números que refletem uma realidade preocupante. É assim que o Ministério da Saúde classifica a situação do Piauí quanto ao número de gestações decorrentes de estupro de vulnerável. Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente divulgados no final de outubro revelam que 155 meninas com menos de 14 anos engravidaram e deram à luz no Piauí em 2025.
O número se refere aos meses de janeiro a setembro e dizem respeito aos casos de nascidos vivos, considerando a quantidade de nascimentos por residência. Pela lei brasileira, manter relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável mesmo que haja consentimento. A pena é de oito a 15 anos de prisão.
O mês de maio foi o que mais registrou partos de meninas com menos de 14 anos no Piauí, com 29 procedimentos no total. Em seguida aparecem como os líderes em números de nascimentos os meses de março (23), abril (22) e julho (18). O maior número de nascimentos aconteceu na região Meio Norte piauiense, com 52 partos, seguida da região dos Cerrados (41), Litoral (31) e Semiárido (31).
Em todo o Nordeste foram 2.822 partos de meninas menores de 14 anos só em 2025. Os estados com os maiores índices são a Bahia (672), Maranhão (514) e Pernambuco (417). Na outra ponta do ranking com os menores índices estão Paraíba (193), Piauí (155), Rio Grande do Norte (140) e Sergipe (115). Comparada com as outras regiões brasileiras, o Nordeste lidera a quantidade de meninas com menos de 14 anos que se tornaram mães em 2025, tendo registrado 2.822 partos. A região Sul, com 548 partos, é a que menos contabiliza registros.
Partos de crianças menores de 14 anos caíram 34% em quatro anos no Piauí
Apesar dos 155 casos de meninas menores de 14 anos que se tornaram mães em 2025, o Piauí registrou queda de 34% nos partos nesta faixa etária nos últimos quatro anos. Em 2020, 416 meninas deram à luz no Estado, número que caiu para 272 em 2024. O Ministério da Saúde relaciona o aumento de casos em 2020 e 2021 à pandemia, que manteve muitas vezes enclausurados as vítimas e seus abusadores.
De 2022 a 2023 houve uma tendência de nos casos de meninas com menos de 14 anos dando à luz no Piauí: o número saltou de 285 para 292 em um ano. O que chama a atenção é que há casos em que as mães dão à luz gêmeos e até trigêmeos. Em nenhum dos casos, os bebês nasceram com qualquer tipo de anomalia.
Fonte: Portal O Dia