Francisco Santos realiza Audiência Pública sobre metas fiscais, LOA e Plano Plurianual

A Prefeitura de Francisco Santos promoveu, nesta quinta-feira, 25 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública voltada à transparência da gestão fiscal e ao planejamento das ações do município para os próximos anos. O encontro reuniu o prefeito Edson Carvalho, secretários, vereadores, servidores e representantes da sociedade civil, em um momento de diálogo e participação popular.

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Abrindo o evento, o prefeito Edson Carvalho ressaltou o caráter democrático da iniciativa e a importância de manter a população informada sobre a aplicação dos recursos públicos. Ele destacou que a audiência teve como foco a apresentação das metas fiscais do primeiro semestre de 2025, a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e a apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

Segundo o gestor, a prioridade é assegurar que as ações do município contemplem áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.

Na sequência, cada secretaria municipal apresentou um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, permitindo à comunidade acompanhar de forma clara os avanços e desafios enfrentados pela administração pública em diferentes setores.

O secretário municipal de Planejamento, Lincon Genesis Rodrigues, destacou que a audiência reforça o compromisso da gestão com a participação popular. Ele ressaltou que o espaço serviu para apresentar as metas fiscais do primeiro semestre, discutir a LOA de 2026 e detalhar o PPA que guiará as ações do município até 2029, convidando a população a contribuir ativamente com a construção do orçamento e o acompanhamento das políticas públicas.

O encontro cumpriu três importantes obrigações legais: a prestação de contas do primeiro semestre de 2025, demonstrando o cumprimento das metas da LDO e os índices exigidos nas áreas de saúde e educação; a apresentação da LOA 2026, que será protocolada na Câmara até 30 de setembro, conforme a Constituição Estadual; e a apresentação do PPA 2026-2029, que assegura a execução das ações para os próximos quatro anos, incluindo o período de transição para a futura administração. 

O evento reafirmou o compromisso da gestão municipal com a transparência e a construção coletiva das políticas públicas, fortalecendo o diálogo entre governo e sociedade.