O estado do Piauí passou a contar com o Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial, o "SPIA". O sistema foi instituído pelo decreto nº 24.022, de 18 de agosto de 2025, que regulamenta o uso ético de tecnologias baseadas em inteligência artificial para apoiar as forças de segurança na preservação da ordem pública e na investigação criminal.
O SPIA autoriza o uso de diferentes soluções tecnológicas na segurança pública, incluindo:
Essas ferramentas serão utilizadas para a localização de pessoas desaparecidas, de veículos subtraídos e a recaptura de réus ou detentos que fugiram do sistema prisional. Além disso, o sistema contribuirá com a apuração de infrações criminais e administrativas, protegendo a vida, a integridade física e o patrimônio da população.
O decreto também autoriza o governo estadual a firmar convênios, acordos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas, bem como com instituições de ensino e pesquisa. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de estudos, análises e inovações tecnológicas que aprimorem o funcionamento do SPIA.
Outra possibilidade prevista é o ingresso de instituições particulares na rede de videomonitoramento, permitindo o compartilhamento não oneroso de dados audiovisuais captados, ampliando a capacidade de vigilância e resposta das forças de segurança. Com a publicação do decreto, o SPIA entra em vigor de forma imediata.
Em junho deste ano, o Piauí lançou a SoberanIA, primeira plataforma estadual de inteligência artificial desenvolvida com base de dados totalmente em português e sob controle público. A SoberanIA é uma Large Language Model (LLM) treinada com um supercomputador instalado no próprio estado, utilizando o Dataset Jabuticaba, uma base curada que contempla elementos da cultura, do direito, da linguagem e da sociedade brasileira. A proposta é clara: consolidar uma inteligência artificial genuinamente brasileira, com ênfase na independência tecnológica e na preservação da soberania de dados.
Ao PortalODia.com, o governador Rafael Fonteles argumentou que a plataforma, a partir de agora para domínio público, irá colocar o Piauí na vanguarda da transformação digital no Brasil. “Esse é um projeto que a gente idealizou e agora está tomando forma. Ela está tendo entregas efetivas com aplicações específicas para garantir o bom uso da inteligência artificial treinada em dados em português, dados confiáveis, para que a inteligência artificial aprenda em cima de uma base de dados confiável para ela ser eficiente, efetiva, feita pelos pesquisadores brasileiros. Vamos melhorar a capacidade computacional cada vez mais, com mais investimentos em data centers para disponibilizar mais aplicações para a população e para as empresas”, destacou.
Diferentemente de plataformas como o ChatGPT, desenvolvidas em inglês e adaptadas para outros idiomas, a SoberanIA é construída exclusivamente em língua portuguesa, incorporando sotaques regionais e contextos culturais do país. A expectativa do governo é que a ferramenta atue como ponte para a inclusão digital e facilite o acesso da população aos serviços públicos.
Fonte: Portal O Dia