PRF apreende 900 caixas de som sem nota fiscal em Valença do Piauí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com mais de 900 caixas de som sendo transportadas sem documentação fiscal válida, no município de Valença, durante fiscalização de rotina no km 207 da BR-316. A ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira, 14 de julho.

Durante a abordagem a uma combinação de veículos de carga, a equipe solicitou a apresentação da nota fiscal eletrônica (NFe) e dos documentos de transporte. Ao analisar os documentos apresentados, os policiais identificaram inconsistências nas datas, indicando possível reutilização da nota fiscal, com mais de quatro meses de diferença entre a emissão e a data da fiscalização.

Diante da suspeita, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), unidade de Picos, que confirmou a irregularidade no transporte. Segundo os auditores fiscais da SEFAZ, o manifesto da NFe já havia sido encerrado anteriormente, o que configura, em tese, transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conforme o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária).

A carga, estimada em aproximadamente R$ 395 mil, bem como os veículos, foram encaminhados à SEFAZ-PI para os procedimentos administrativos e fiscais cabíveis.

A PRF reforça que atua de forma técnica e integrada com os órgãos de controle, no combate à sonegação fiscal e à fraude documental, contribuindo para a legalidade no transporte de cargas e para a justiça tributária em todo o território nacional.

Fonte: PRF