Prefeito Erivaldo Lopes assina adesão ao projeto Zero Lixões

O prefeito de Santo Antônio de Lisboa, Erivaldo Lopes, assinou na manhã desta quarta-feira, 2 de julho, a adesão oficial do município ao projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) voltada à erradicação dos lixões a céu aberto e à promoção de práticas sustentáveis de gestão de resíduos sólidos.

O ato de assinatura contou com a presença do procurador geral do município, Joaquim Cipriano, e foi formalizado por meio de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento jurídico que define responsabilidades e prazos para a substituição dos lixões por soluções ambientalmente adequadas, conforme prevê a legislação vigente

Com a adesão, Santo Antônio de Lisboa passa a alinhar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, reforçando também o compromisso constitucional com o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“Estamos escolhendo cuidar do agora para garantir um amanhã mais seguro e saudável para todos. Esse é o legado que queremos deixar: uma cidade que respeita a natureza e valoriza a vida em todas as suas formas”, afirmou o prefeito Erivaldo Lopes.