Senado aprova urgência de projeto que amplia número de deputados federais para 531

Na tarde desta quarta-feira, 25 de junho, o plenário do Senado aprovou o pedido de urgência do requerimento do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais, indo de 513 para 531. A resolução da matéria deve ser definida ainda hoje.

Os votos na Casa foram bem divididos, resultando em um placar com aprovação de 43 votos a favor e 30 contra. Para ser aprovado o texto principal, são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores.

Caso o texto principal seja aprovado, o Piauí não perderá 6 deputados estaduais e 2 federais, pois seria adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição. Alguns estados podem ter suas bancadas reduzidas.

A reação da Câmara para a votação do projeto veio após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que alertou a Casa ainda em 2023 sobre a necessidade de os estados redistribuirem as vagas de forma que seja proporcional à população de cada um. A atualização do número de parlamentares não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

Caso seja aprovado ainda hoje, nenhum estado perderá o número de deputados, e 9 ganharão entre 1 e 4 cadeiras:

Amazonas: mais 2 deputados

Ceará: mais 1 deputado

Goiás: mais 1 deputado

Minas Gerais: mais 1 deputado

Mato Grosso: mais 2 deputados

Pará: mais 4 deputados

Paraná: mais 1 deputado

Rio Grande do Norte: mais 2 deputados

Santa Catarina: mais 4 deputados

Fonte: O Dia