Justiça suspende nomeação de 12 novos defensores públicos

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Hilo de Almeida Sousa decidiu suspender a nomeação dos 12 concursados que tomaram posse no cargo de Defensor Público nesta quarta-feira (9). Entre os nomeados está Robert Rios Magalhães Junior, filho do Secretário de Segurança Pública, e o delegado do 8° DP, Jefferson Calume.

A suspensão ocorreu porque os aprovados no concurso público de 2003 entraram com ação para serem nomeados antes dos aprovados em 2009. O advogado Francisco Campelo Filho, que representa os remanescentes, afirmou que já existia um mandado de segurança expedido pelo desembargador, já aposentado, Valério Chaves para que os antigos aprovados fossem nomeados antes.

"Há alguns anos ingressamos com uma ação na Justiça e o TJ decidiu, através de mandado de segurança, que os aprovados em 2003 fossem chamados. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão, mas neste período o Estado fez outro concurso, em 2009. Por conta disso, o desembargador Valério Chaves deu liminar dizendo que os novos não poderiam ser nomeados na frente dos primeiros. Essa decisão ainda está em vigor e o governador [Wilson Martins/PSB]descumpriu", explicou o advogado, que representa 5 dos 15 remanescentes de 2003.

Hilo de Almeida substituiu Valério no processo e, ao ser comunicado da nomeação, fez cumprir a decisão do desembargador aposentado. "Agora a Procuradoria do Estado deve orientar o governador sobre o caso, mas há vagas suficientes e a melhor solução seria nomear todos os aprovados, tanto de 2003 como de 2009. Resolveria o problema do Estado e dos concursados", refletiu o advogado.

O desembargador estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Clique aqui para ver o despacho na íntegra.

Os concursados que tiveram sua nomeação suspensa são:

Henrique José Carvalho Nunes Filho

Ana Carolina de Freitas Tapety

Jefferson Calume de Oliveira

Maria Cecília Soares Tertuliano

Dayana Sampaio Mendes

Gisela Mendes Lopes

Priscila Gimenes do Nascimento

Júlio César Dualibe Salem Filho

Robert Rios Magalhães Júnior

Leonardo Fonseca Barbosa

Bernardo Faeda e Silva

Caio Leonardo do Vale Costa