Justo Acesso é inaugurado em Francisco Santos e amplia serviços judiciais

Nesta terça-feira, 15 de outubro, foi inaugurado na cidade de Francisco Santos o Programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Prefeitura Municipal. O programa visa facilitar o acesso da população aos serviços do judiciário e à cidadania, especialmente em municípios piauienses que não possuem sede de comarcas.

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O Justo Acesso foi criado com o objetivo de atender a demanda judicial e civil de comunidades que enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais, como audiências, registros e outros atendimentos jurídicos. A ação busca garantir que os direitos dos cidadãos sejam atendidos de maneira rápida e eficiente, mesmo em locais onde a presença física de comarcas não é possível.

A solenidade de inauguração aconteceu em frente ao prédio onde os serviços serão oferecidos e contou com a presença de importantes autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo Almeida; o prefeito de Francisco Santos, Luiz José, acompanhado da primeira-dama Daniela Leite; o prefeito eleito, Edson Carvalho, junto com sua esposa Ana; o vice-prefeito eleito, Eroley Rodrigues; além do juiz auxiliar à presidência e coordenador do Justo Acesso, Leonardo Brasileiro, e o juiz auxiliar e diretor-geral do Tribunal de Justiça, Ítalo Gurgel. Também marcaram presença vereadores, secretários municipais e a população em geral.

A iniciativa possibilitará a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, além de agregar serviços on-line de órgãos como o INSS, Detran, Receita Federal, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. A emissão de documentos, como carteiras de identidade (RG), também será facilitada. Com a implantação do programa, o cartório eleitoral também voltará a funcionar no município, o que facilita ainda mais a vida dos cidadãos.

Após a cerimônia de inauguração e o desenlace da fita inaugural, as autoridades presentes fizeram uma visita às instalações onde os serviços serão oferecidos à população.