Por Danilo Eliéser
Na manhã desta terça-feira, 05 de dezembro, a turma do 6° período de Direito da Faculdade R.Sá, em Picos, promoveu uma iniciativa para conscientizar a população sobre os direitos e deveres do consumidor. Sob a coordenação do professor Emmanuel Palhares, o Pit Stop aconteceu na Praça Félix Pacheco, visando fomentar o conhecimento acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante o evento, os estudantes desempenharam um papel ativo, oferecendo orientações sobre os direitos garantidos pelo CDC e esclarecendo dúvidas específicas dos consumidores. Além disso, foram distribuídos materiais informativos contendo dicas práticas para identificar e lidar com práticas abusivas.
Panfletos foram distribuídos
Essa ação, idealizada como uma extensão prática do aprendizado teórico adquirido ao longo do semestre, busca informar e empoderar os consumidores, proporcionando-lhes conhecimento essencial para tomadas de decisão conscientes no contexto das relações de consumo.
Em entrevista, o aluno Henrique de Menezes, participante da ação, destacou a importância de levar informações a públicos mais desinformados, como idosos e analfabetos. O aluno ressaltou que muitas vezes as pessoas desconhecem seus próprios direitos ao consumir produtos ou serviços e enfatizou a necessidade de conscientização, principalmente nas comunidades mais afastadas.
Henrique de Menezes, estudante de Direito
"A nossa finalidade é levar informação ao público mais carente e desinformado sobre os direitos que eles têm acerca do consumo. Às vezes, a gente faz compra de produtos ou serviços sem nem saber que a gente tem mais direitos do que a gente pensa. Por exemplo, a gente tem direito a informações sobre tal produto, previamente, antes da gente comprar, assim como informações sobre quais os perigos de tal prestação de serviços ou consumo de produtos”, afirmou Henrique.
O estudante ainda destacou que a disciplina de Direito do Consumidor, além de abordar os aspectos legais relacionados aos direitos dos consumidores, também explora a perspectiva dos fornecedores, esclarecendo que ambos têm direitos e responsabilidades no contexto das transações comerciais.
Essa não é a primeira vez que a Faculdade R.Sá realiza uma intervenção desse tipo. A disciplina de Direito do Consumidor, ministrada pelo professor Emmanuel Palhares, já promoveu ações similares nos semestres anteriores, enfatizando o compromisso constante da instituição em educar a sociedade sobre seus direitos e deveres.
Em entrevista, o Emannuel ressaltou a continuidade dessas ações, destacando que a faculdade realiza intervenções semelhantes a cada semestre desde 2022.1. O objetivo é alertar a sociedade sobre seus direitos, proporcionando um entendimento mais claro do Código de Defesa do Consumidor.
Emmanuel Palhares, professor da disciplina de Direito do Consumidor
“Essa é uma intervenção muito importante para apresentar à sociedade todos os direitos e deveres que estão previstos no Código de Defesa do Consumidor. Essa iniciativa se destaca principalmente diante do contexto atual de Black Friday, em que os consumidores estão mais propensos a realizar compras. O Pit Stop Direito do Consumidor não se limita à distribuição de panfletos; os alunos também se dedicam a explicar pessoalmente aos cidadãos sobre seus direitos, deveres e principais aspectos previstos no Direito do Consumidor”, esclareceu.