Prefeitos piauienses protestam em Teresina contra queda no FPM e aumento de despesas

Por: Danilo Eliéser

Na manhã desta quarta-feira, 30 de agosto, 203 prefeitos do estado do Piauí se uniram em um movimento de manifesto na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para protestar contra a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o crescente aumento das despesas municipais. Liderados pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, os gestores municipais buscaram sensibilizar os parlamentares estaduais sobre a situação financeira precária enfrentada pelas prefeituras, especialmente as menores.

Durante o encontro na Alepi, o presidente da APPM, Toninho, ressaltou as principais preocupações dos gestores e reforçou o apelo ao governo federal por um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Toninho enfatizou a dificuldade enfrentada pelos municípios em manter suas estruturas administrativas enquanto os recursos caem, muitas vezes levando as administrações municipais a ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele ressaltou a importância de um auxílio para recompor as perdas e permitir que as prefeituras cumpram suas obrigações.

"A nossa preocupação é cumprir a legislação e, ao mesmo tempo, enxugar a máquina para poder administrar com o orçamento que existe. Esperamos que o governo federal tenha sensibilidade e ajude os municípios através de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que ajudaria as prefeituras a recompor as perdas desses meses e honrarem seus compromissos", afirmou Toninho.


Presidente da APPM, Toninho de Caridade

Além disso, os prefeitos piauienses estão buscando apoio nas esferas políticas mais amplas. Toninho informou que uma comissão de quatro prefeitos, incluindo ele próprio, entregará uma Carta Aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ocasião da visita do presidente a Teresina. A carta contém dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que detalham a difícil realidade enfrentada pelos municípios do Piauí e solicita atenção às questões que impactam diretamente as administrações locais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, também expressou solidariedade aos prefeitos e defendeu a necessidade de um auxílio financeiro para aliviar as perdas financeiras municipais. "Nesse momento, o presidente Lula e a equipe econômica têm que entender a necessidade de usar reservas para socorrer os estados e municípios. Não podemos sacrificar a população brasileira por uma oscilação na economia", declarou Franzé.


Presidente da Alepi, Franzé Silva, em discurso

Diversos prefeitos presentes no encontro compartilharam suas experiências e desafios na gestão municipal, destacando as dificuldades enfrentadas com as quedas no FPM e o aumento das despesas. A mobilização dos prefeitos do Piauí contou também com o apoio de gestores de outros estados, como Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Pará, Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

De acordo com dados da CNM, a situação é alarmante, com diminuição das receitas e aumento das despesas municipais. A proporção dos recursos comprometidos com pessoal e custeio da máquina pública atingiu níveis críticos, com cerca de 92% da receita destinada a essas finalidades nos pequenos municípios. A queda nos repasses do FPM tem agravado essa situação, com reduções significativas em 2023 em comparação com o ano anterior.

Em conjunto com a pressão política e os apelos ao Governo, os prefeitos buscam medidas que possam trazer alívio imediato às finanças municipais, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.



Com informações e fotos da Ascom APPM