Prefeito de Geminiano anuncia paralisação de serviços públicos em meio a protestos municipais

Por: Danilo Eliéser

Nesta quarta-feira, 30 de agosto, diversas atividades e serviços públicos da cidade de Geminiano passarão por uma paralização temporária, conforme o Decreto Municipal Nº 33/2023, anunciado hoje (29) pelo prefeito Erculano Carvalho. A medida, que também abrange outras providências, é uma resposta à delicada situação financeira que o município vem enfrentando nos últimos meses.

Confira AQUI o Decreto!

Uma das razões fundamentais que levaram a essa decisão é a acentuada queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Comparando julho e agosto deste ano com os mesmos meses do ano passado, é evidente a diminuição significativa desses repasses, o que gerou um desequilíbrio considerável nas contas públicas da cidade.

Essa tendência de declínio nos repasses do FPM não apenas persiste, mas também se intensifica, agravando ainda mais a já complexa situação financeira dos municípios do Estado, em particular a de Geminiano. Contribuindo para esse cenário adverso, o atraso nos repasses dos valores das Emendas ao Orçamento, propostas por parlamentares, tem ainda adicionado pressão financeira à administração local.

Outro fator que tem exercido pressão sobre as finanças municipais é o aumento das despesas ao longo do ano, principalmente nas áreas como saúde e educação. O crescimento tanto em valores absolutos quanto em percentuais nessas despesas tem restringido a capacidade da cidade de cumprir seus compromissos financeiros, incluindo salários de servidores e pagamentos a fornecedores.

O decreto emitido inclui exceções para órgãos e entidades que prestam serviços essenciais e indispensáveis à população, bem como para aqueles que funcionam em regime de urgência ou emergência. Adicionalmente, a Comissão de Licitação e os procedimentos licitatórios não serão afetados pelas medidas de paralização.

O prefeito Erculano Carvalho ressaltou a necessidade de conscientizar a população sobre a gravidade da situação, a fim de incentivar a comunidade a participar ativamente na busca por soluções. Para chamar a atenção para esses desafios, está programada uma grande manifestação na capital do estado, liderada por gestores municipais do Piauí, nesta quarta-feira, 30 de agosto de 2023. O objetivo é pressionar o Governo Federal a encontrar uma solução para o impasse financeiro que está impactando várias cidades.